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Governo da Madeira quer dinamizar setor primário com balcões de apoio aos agricultores

25 jul 2019
Governo da Madeira quer dinamizar setor primário com balcões de apoio aos agricultores
Geral
"Dentro daquela política de proximidade aos nossos produtores e empresários agrícolas, o Governo quer ter serviços junto dos mesmos", disse o líder do executivo regional, na inauguração do primeiro balcão de atendimento local da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, nas instalações do Centro Cívico de Santana.

O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, defendeu hoje que a abertura de balcões de atendimento junto dos agricultores e produtores visa apoiar a dinamização do setor primário.

"Dentro daquela política de proximidade aos nossos produtores e empresários agrícolas, o Governo quer ter serviços junto dos mesmos", disse o líder do executivo regional, na inauguração do primeiro balcão de atendimento local da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, nas instalações do Centro Cívico de Santana.

O presidente do executivo madeirense anunciou ainda que o segundo balcão será aberto no concelho da Calheta.

Miguel Albuquerque aproveitou a ocasião para revelar que o visto sobre a obra Via Expresso São Jorge - Arco de São Jorge - Santana "está a sair" do Tribunal de Contas e que, antes de terminar o seu mandato, irá com o presidente da Câmara, eleito pelo CDS-PP, lançar a primeira pedra.

Os balcões criados pela Secretaria Regional da Agricultura e Pescas visam centralizar num único ponto de cada concelho da Região Autónoma da Madeira várias valências dos serviços da SRAP, visando a maior e melhor proximidade com os cidadãos.

Segundo o Governo Regional, todos os concelhos da região terão um gabinete SRAP, de apoio mais célere e direto aos produtos madeirenses.

Os Balcões SRAP serão equipados de recursos humanos e das tecnologias adequadas que permitam um atendimento presencial e que respondam com "rapidez, clareza e eficácia às solicitações e necessidades dos agricultores, dos produtores pecuários, dos pescadores e dos artesãos, bem como das empresas nestes setores".

Estes balcões irão receber e agendar os pedidos de assistência técnica especializada, proporcionar a identificação e/ou atualização do limite das parcelas das explorações agrícolas e rececionar, nos períodos fixados, a candidatura ao Pedido Único.

O Balcão vai ainda disponibilizar os "passaportes" de animais de espécies pecuárias, auxiliar o preenchimento, emitir e redirecionar superiormente documentos/ficheiros diversos, proceder aos requerimentos para obtenção de licença da pesca lúdica e dos livros do Diário de Pesca das embarcações.

Caberá ainda a este novo departamento divulgar informação pertinente sobre matérias dos setores da pesca e da aquacultura, emitir licença para a plantação de vinhas e respetivas regras, e promover controlos no âmbito das ajudas ao setor vitícola.

Agência Lusa

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